Como tirar o PASSAPORTE? Passo a passo.

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Todo mundo sonha em viajar para o exterior um dia. Conhecer a badalação de Nova York, o charme romântico de Paris, a sofisticação de Londres ou mesmo as lindas praias da Tailândia… o mundo é imenso em belezas e há muito o que ver por aí. Mas, para qualquer pessoa há um mínimo necessário para poder percorrer a Terra quando quiser: tirar o passaporte.

O passaporte é o documento de identidade emitido pelo Governo que confirma o portador como membro de um determinado país e, assim, requisita a permissão para entrar em outra nação.

O passaporte é o documento máximo que protege o cidadão quanto está no exterior e permite que transite sem maiores problemas. Perdê-lo costuma ser um pesadelo de burocracia e atrapalha completamente qualquer viagem.

O órgão responsável no Brasil pela emissão do passaporte é a Polícia Federal. Para conseguir dar entrada no pedido é preciso entrar em contato com o departamento responsável, que é a Divisão de Passaporte da instituição. Com os documentos de identificação necessários em mãos, basta comparecer ao local e fazer a requisição. Mas calma, vamos explicar passo a passo como passar por todo o trâmite burocrático exigido.

Países que brasileiros podem viajar sem passaporte

Antes de explicar como tirar o passaporte, vale sempre lembrar que os países da América do Sul não exigem passaporte para a entrada de brasileiro. Então, enquanto espera o seu documento chegar, pode perambular à vontade com um documento de identidade, como o RG, CHN ou carteira de trabalho, por:

1.Argentina
2. Bolívia
3. Chile
4. Colômbia
5. Equador
6. Paraguai
7. Peru
8. Uruguai
9. Venezuela

Como tirar o Passaporte: passo a passo

Primeiro Passo: os requisitos

Através do site da Polícia Federal (www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/passaporte), o cidadão brasileiro de qualquer localidade pode conferir o que precisa para entrar com o pedido e tirar seu passaporte. Alguns requisitos são indispensáveis para ter o direito concedido pelo Governo:

  • ser brasileiro
  • ter se alistado eleitor, quando obrigatório;
  • ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a multa respectiva;
  • se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
  • não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do País pela Justiça.

Antes de viajar pelo mundo, conheça o Brasil!

Segundo Passo: a documentação

Depois de conferir se está em dia com tudo que precisa acima, é a hora de reunir a documentação exigida pelo Governo para a emissão de passaporte. Os documentos precisam ser originais.

  • Documento de identidade obrigatório para maiores de 12 anos (pode ser RG, carteira funcional, carteira militar, carteira de habilitação, passaporte anterior, carteira profissional ou carteira de trabalho; no caso da habilitação é preciso acompanhar com outro documento que ateste o local de nascimento
  • Título de eleitor e comprovante de votação, justificativa de ausência ou pagamento de multa da última eleição
  • CPF para maiores de 18 anos; para menores, o CPF do pai, mãe ou responsável legal
  • Passaporte anterior, caso tenha (caso de solicitar um novo)
  • Para os homens, certificado de reservista caso não seja militar da ativa
  • Para os naturalizados, certificado de naturalização original ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública
  • Para os indígenas, carteira de identidade indígena ou declaração do Funai
  • Para menores de 18 anos, autorização; para menores de 12 anos, certidão de nascimento

Existem, no entanto, algumas condições a mais para situações especiais. Pessoas que já tiveram o nome alterado por qualquer motivo precisam apresentar as devidas documentações. Como, por exemplo, certidões de casamento ou divórcio.

Terceiro Passo: o formulário

Com tudo em mãos, é a hora de entrar em outra parte do site da PF(www.servicos.dpf.gov.br), o formulário eletrônico de solicitação de passaporte. Nele, você vai precisar preencher alguns dados pessoais para começar: nome completo, sexo, nome dos pais, data de nascimento, raça ou cor, nacionalidade, estado civil, país, estado e cidade de nascimento.

Outros dados de documentação também serão exigidos nessa etapa. São os casos de documento de identidade, CPF, certidão e passaporte anterior. Por fim, alguns dados complementares como profissão, email, endereço completo e telefone.

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Quarto Passo: o pagamento

O último documento a ser conferido antes de agendar a sua visita à Polícia Federal para dar entrada no passaporte é o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) específica para isso. Ao fim do preenchimento do formulário, você poderá emitir o boleto no valor de R$ 257,25 para o documento comum – que pode demorar até 45 dias úteis para ser expedido.

O passaporte express, de caráter de urgência, custa R$ 334,42 e leva 4 dias úteis para sair. Para isso, é exigida a apresentação de passagens compradas para uma data dentro dos próximos 4 meses.

Por fim, o passaporte de emergência, que sai em até 24 horas, custa esse mesmo valor. Mas, só é concedido em casos especiais como catástrofes naturais; conflitos armados; motivos comprovados de saúde do requerente, de seu cônjuge ou de parentes de até segundo grau; necessidades de trabalho; por motivos de ajuda humanitária; por interesse da Administração Pública; entre outros de situações emergenciais em que não viajar acarretaria grave transtorno à pessoa. Não é permitida a concessão desse tipo de passaporte para viagens a turismo. Esse passaporte tem duração menor, de apenas um ano, e alguns países não aceitam o documento independente da razão da emergência.

Quinto Passo: o agendamento

Após o prazo de compensação bancária do pagamento, já é possível agendar a visita a um posto da Polícia Federal. Para agendar, basta inserir o seu CPF, data de nascimento e o número de protocolo da solicitação que você recebe ao preencher aquele formulário citado acima nesse link aqui(www.servicos.dpf.gov.br). Se conferirem que o pagamento foi efetuado corretamente, você já poderá marcar a data de escolha para comparecer ao órgão.

Alguns postos exigem o agendamento prévio, outros não, mas é possível consultar isso tudo no próprio site. No caso de passaporte de emergência acima citado, não é preciso agendar, bastando dirigir-se ao posto da Polícia Federal mais próximo de você – nem todos emitem esse tipo de documento, então é bom pesquisar antes as opções.

Passaporte Brasileiro Padrão Mercosul

Essa é o Passaporte Brasileiro, que tem o padrão similar no Mercosul. É ele que você receberá e será seu documento oficial nas viagens internacionais.
Foto: Banco de Imagens / www.guiaviagensbrasil.com

Sexto Passo: a ida a Polícia Federal

Com tudo feito, basta comparecer ao posto selecionado da Polícia Federal com todos aqueles documentos exigidos em mãos – e isso inclui o comprovante de pagamento da GRU para qualquer eventualidade, além do protocolo de solicitação. Em geral, muitas unidades da PF ficam em aeroportos internacionais como Guarulhos e Galeão.

Lá, ao ser chamado, o funcionário responsável vai recolher suas impressões digitais (biometria) e sua assinatura, além de tirar a foto que ficará no passaporte.

E pronto, acabou todo o trâmite burocrático para emitir seu documento.

Sétimo Passo: a espera

Agora com tudo terminado, basta aguardar o prazo determinado para a entrega do passaporte. Embora nos casos comuns seja dado até 45 dias úteis, geralmente acaba levando bem menos tempo que isso – até 10 dias úteis é o mais comum. E o andamento do pedido também pode ser consultado no site da Polícia Federal.

Último Passo: a retirada

Ao conferir que seu passaporte está pronto e disponível no posto da PF que você visitou, é só comparecer no local com algum documento de identidade original. Você vai retirar o passaporte e já está apto a viajar para a Europa, Ásia, África,… ou onde quiser!

Atenção: sempre verifique a necessidade de visto antes de viajar ao país. Os Estados Unidos, por exemplo, exige visto para brasileiro. O site do Itamaraty disponibiliza essas informações nesse link(www.portalconsular.itamaraty.gov.br).

Seu passaporte tem validade de 10 anos, então não deixe para cima da hora quando o seu estiver para vencer e faça o mesmo procedimento para a renovação.

Viu que não há mistério na hora de entrar com o pedido para a concessão do passaporte? Cada vez mais brasileiros viajam ao exterior e necessitam desse tipo de documento. Em geral, não há tanta espera nem demora nos postos da Polícia Federal e nem na entrega.

Em caso de dúvidas, o portal da PF conta com uma seção de perguntas frequentes para tentar ajudar os requerentes.

E quem nunca quis carimbar os selos de entrada e saída de destinos que conheceu no passaporte? Com certeza você já! Depois do passaporte em mãos, é só comprar a passagem e se preparar para explorar o mundo! Boa viagem!

Por Guia Viagens Brasil Texto: Fotos:  21 de Fevereiro de 2018

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